10/10/2001 - 09h44

Plenário do senado deve votar amanhã pagamento de ''polonetas''

da Folha de S.Paulo

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem autorização para o governo brasileiro realizar operações que permitam o recebimento antecipado de dívidas da Polônia com o Brasil no valor de US$ 3,4 bilhões.

A proposta deverá ser submetida ao plenário do Senado amanhã, em regime de urgência.

Segundo a proposta, enviada ao Senado pelo governo em setembro, a antecipação do recebimento desse crédito poderá ser feita mediante a negociação dos títulos no mercado ou diretamente com o governo polonês.

Com a antecipação, o governo espera receber aproximadamente 70% do valor total da dívida _cerca de US$ 2 bilhões, que seriam destinados às reservas do Tesouro Nacional. O dinheiro iria para pagamento de juros e serviços da dívida interna pública.

Atualmente, a dívida vem sendo paga semestralmente. A última parcela vence em março de 2009. As condições foram estabelecidas em renegociação realizada em 1992, com base em regras definidas entre os credores do governo polonês no âmbito do Clube de Paris.

O senador Romero Jucá (PSDB-RR), relator da proposta, afirmou que o governo polonês já manifestou interesse em recomprar os títulos. Pagando antecipadamente a dívida ao governo brasileiro, a Polônia poderia obter um desconto como vantagem.

Os créditos têm origem em linhas de financiamento às exportações brasileiras, nos anos 70. Em 1981, após denúncia de José Oswaldo Meira Pena, ex-embaixador do Brasil na Polônia, o caso ficou conhecido como escândalo das "polonetas". Em 1992 os créditos foram renegociados.

O escândalo consistiu na concessão de linhas de crédito do governo brasileiro à Polônia, entre 1977 e 1980, que resultaram num saldo devedor de US$ 1,8 bilhão. Como garantia o governo polonês emitiu as "polonetas" _títulos comerciais inegociáveis.

No texto do título constava que a cobrança só seria efetuada quando o devedor dispusesse de fundos. Na época, nem a Polônia aceitava as "polonetas" como pagamento de produtos vendidos para o Brasil.