FAP é flexibilizador do RAT. Por ele esse último valor pode reduzir-se em até 50% ou aumentar em até 100%.

É a única benesse governamental que possibilita ao empresário, por vias legais, reduzir o valor de uma contribuição através de suas próprias práticas.

Muitas vezes observa-se que  essa  prerrogativa não é utilizada e uma das possíveis causas é de que na guia de recolhimento a específica repercussão financeira do FAP está junto com outras informações, relativas a vinculos, remunerações e movimentações de trabalhadores.      

Com isso o empregador assina um cheque sem ficar claro o que está contido no valor e pode não perceber que está pagando mais ou menos pelos riscos ambientais do trabalho. Se estiver pagando a maior é oportuno recordar que poderia pagar menos, além de que é valor literalmente desperdiçado pois não irá lhe trazer nenhum benefício. 

Para estimar o impacto do FAP, há uma funcionalidade no site www.sigoweb.com.br.  Esse conhecimento é especialmente útil nesse ano de 2016 quando o FAP é apresentado por unidades da empresa, e a repercussão poderá ser avaliada para cada uma delas. Dessa forma, torna-se mais preciso adotar controles para reduzir o FAP em unidades nas quais ele terá um impacto maior.

O estudo oferecido pelo site é de utilização gratuita; ao final gera-se um demonstrativo que poderá ser impresso. 

 Dr. Airton Kwitko:  e-mail [email protected]